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Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Identificação do Responsável

Percursos Imaculados Lda.
Morada: Av. dos Bombeiros 2, 2550-102 Cadaval, Portugal
Email: percursos@gmx.com
Telefone: +351 928 273 008

A Percursos Imaculados Lda. está empenhada em proteger a privacidade dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, morada, email, número de telefone
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de permanência
  • Dados do formulário de contacto: nome, email, telefone, mensagem

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para:

  • Responder a pedidos de informação e orçamentos
  • Prestar os serviços solicitados
  • Enviar comunicações comerciais (apenas com o seu consentimento)
  • Melhorar o nosso website e serviços
  • Cumprir obrigações legais e fiscais

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

  • Consentimento: quando aceita cookies não essenciais ou subscreve comunicações
  • Execução de contrato: para prestar os serviços solicitados
  • Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e website
  • Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais

5. Período de Conservação

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, nomeadamente:

  • Dados de contacto: enquanto durar a relação comercial + 5 anos
  • Dados fiscais: 10 anos (obrigação legal)
  • Dados de navegação: 26 meses
  • Consentimento de cookies: 1 ano

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: saber que dados temos sobre si
  • Direito de retificação: corrigir dados incorretos
  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
  • Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato digital
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
  • Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email percursos@gmx.com.

7. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os seus dados podem ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços de alojamento web (Vercel)
  • Serviços de análise (Google Analytics, se consentido)
  • Autoridades públicas, quando legalmente exigido

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

  • Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações
  • Acesso restrito aos dados pessoais
  • Backups regulares

9. Cookies

Este website utiliza cookies. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt

11. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no início deste documento. Recomendamos que consulte esta página regularmente.